Agravo em Recurso Especial 0992349-57.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0992349-57.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 842509/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0842509 - AgInt no AREsp 2767123 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de WILSON ROBERTO TADEU BERNARDELLI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00842509/2025 - AgInt no AREsp 2767123/MG

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842509/2025 - AgInt no AREsp 2767123/MG

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA apresentar resposta à petição n. 842509/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

06/11/2025, 14:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2025 Petição Nº 842509/2025 -

11/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 842509/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0842509 - AgInt no AREsp 2767123 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de WILSON ROBERTO TADEU BERNARDELLI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00842509/2025 - AgInt no AREsp 2767123/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842509/2025 - AgInt no AREsp 2767123/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA apresentar resposta à petição n. 842509/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2025 Petição Nº 842509/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(33)