Agravo em Recurso Especial 0538553-08.2009.8.13.0034 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0538553-08.2009.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/12/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 19/12/2024

20/12/2024, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072681/2024

04/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1072681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1026608/2024 - EDcl no AgRg no

03/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026608 - EDcl no AgRg no AREsp 2712421 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/11/2024, 07:02

Embargos de Declaração de OSVALDO LOPES MACEDO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1026608/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2712421

26/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2024, 11:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 813 teve início em 08/11/2024 e término em 11/11/2024, e a petição n. 1026608/2024 (EDcl) foi protocolizada em 19/11/2024.

19/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1026608/2024

19/11/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1026608/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001228/2024

11/11/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 11:30