Recurso Especial 0538553-08.2009.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

OSVALDO LOPES MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

OSVALDO LOPES MACEDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE QUARESMA FARIA

Representa: Autor

PAULO ESTER GOMES NEIVA

OAB/MG 84899·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OSVALDO LOPES MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

OSVALDO LOPES MACEDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/07/2024, 16:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/07/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

03/07/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

03/07/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

03/07/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

03/07/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

08/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 15:18

05/07/2024, 16:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/07/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

03/07/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

03/07/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

03/07/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

03/07/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

08/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 00:00

Expedição de

11/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/04/2024, 00:00