Agravo em Recurso Especial 0034816-16.2018.8.13.0074 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0034816-16.2018.8.13.0074 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505050/2024

17/06/2024, 16:06

Protocolizada Petição 505050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:04

Conheço do agravo de ANDRE LUIS DE ALMEIDA AUGUSTO para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024, 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/06/2024, 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466832/2024

05/06/2024, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 21:15

Protocolizada Petição 466832/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 20:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 13:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/05/2024, 12:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 20:21

•03/05/2024, 17:16

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