Agravo em Recurso Especial 0031890-37.1996.8.13.0461 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0031890-37.1996.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114394/2026

13/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 114394/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1016874/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1016874 - AgInt no AREsp 2613069 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01016874/2025 - AgInt no AREsp 2613069/MG

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:18

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016874/2025 - AgInt no AREsp 2613069/MG

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/11/2025, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 17/11/2025, para FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE apresentar resposta à petição n. 1016874/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

18/11/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1016874/2025 -

24/10/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114394/2026

Protocolizada Petição 114394/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1016874/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1016874 - AgInt no AREsp 2613069 - Publicação prevista para 12/02/2026

Não conhecido o recurso de CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE SIMAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01016874/2025 - AgInt no AREsp 2613069/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016874/2025 - AgInt no AREsp 2613069/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 17/11/2025, para FERNANDO ANTONIO AUGUSTO LEITE apresentar resposta à petição n. 1016874/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1016874/2025 -

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