Execução Fiscal 0093257-91.2008.8.13.0283 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 603,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaranésia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da comarca de Guaranésia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

RENATO CARLOS DE GOUVEA

CPF

Reu

GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA

OAB/MG 111605·CPF·Representa: Autor

RENATO CARLOS DE GOUVEA

OAB/MG 108789·CPF·Representa: Réu

JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS

OAB/MG 215313·CPF·Representa: Réu

KAIQUE FERREIRA MANSUR

OAB/SP 423898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:18

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 16:05

Desapensado do processo 0124555-67.2009.8.13.0283

05/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:54

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:03

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:18

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 16:05

Desapensado do processo 0124555-67.2009.8.13.0283

05/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:42

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 09:54

Intimação

•15/05/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:54

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 20:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 15:18

Expedição de carta via correio.

18/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 15:33

Apensado ao processo 0016037-75.2012.8.13.0283

26/02/2024, 17:11

Apensado ao processo 0003068-28.2012.8.13.0283

26/02/2024, 17:07

Apensado ao processo 0022557-85.2011.8.13.0283

26/02/2024, 16:34

Apensado ao processo 0019843-55.2011.8.13.0283

26/02/2024, 16:26

Apensado ao processo 0012079-18.2011.8.13.0283

26/02/2024, 16:20

Apensado ao processo 0009976-38.2011.8.13.0283

26/02/2024, 16:09

Apensado ao processo 0198607-97.2010.8.13.0283

26/02/2024, 16:02

Apensado ao processo 0124555-67.2009.8.13.0283

26/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:35

Outras Decisões

23/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2024, 19:29

Decorrido prazo de GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:12

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 16:29

Distribuído por dependência

11/08/2023, 08:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/08/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 EXEQÜENTE: INST NAC METROLOGIA NORMALIZ QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO; EXECUTADO: GIAN AUGUSTO BATISTA DE MELLO Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se o executado acerca da manifestação do exequente. Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA, JOSE GABRIEL DE SOUSA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Decisão

•23/01/2024, 00:15