Embargos à Execução Fiscal 2238050-85.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

LOCAR CENTRO EIRELI

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

LOCAR CENTRO EIRELI

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 22:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:17

Juntada de certidão decurso de prazo

27/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de LOCAR CENTRO EIRELI em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:45

Decorrido prazo de LOCAR CENTRO EIRELI em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:36

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 23:01

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/03/2024, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 20:21

Decorrido prazo de LOCAR CENTRO EIRELI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/11/2023, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 21:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 14:28

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 22:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:17

Juntada de certidão decurso de prazo

27/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de LOCAR CENTRO EIRELI em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•04/05/2023, 15:46

26/06/2024, 06:45

Decorrido prazo de LOCAR CENTRO EIRELI em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:36

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 23:01

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/03/2024, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 20:21

Decorrido prazo de LOCAR CENTRO EIRELI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/11/2023, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 21:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 11:48

Apensado ao processo 7065102-52.2011.8.13.0024

03/08/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 16:03

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

17/07/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 EMBARGANTE: LOCAR CENTRO LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - EUGENIO MATHIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, PATRICIA FARIA CAMPOS, MARINA FRANCA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

04/05/2023, 15:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/05/2023, 15:46