Ação Penal - Procedimento Sumário 0041086-13.2021.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ISAIAS OLIVEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 16:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

06/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2025, 11:34

Juntada de certidão de baixa

07/08/2025, 17:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de ciência

06/08/2025, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:52

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ISAIAS OLIVEIRA DE MELO - CPF: 121.322.826-33 (RÉU/RÉ)

15/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de ciência

08/07/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 15:27

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de ISAIAS OLIVEIRA DE MELO - CPF: 121.322.826-33 (RÉU/RÉ)

07/07/2025, 17:19

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 16:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

06/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2025, 11:34

Juntada de certidão de baixa

07/08/2025, 17:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 09:52

Ciência

•08/07/2025, 16:14

07/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de ciência

06/08/2025, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:52

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ISAIAS OLIVEIRA DE MELO - CPF: 121.322.826-33 (RÉU/RÉ)

15/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de ciência

08/07/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 15:27

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de ISAIAS OLIVEIRA DE MELO - CPF: 121.322.826-33 (RÉU/RÉ)

07/07/2025, 17:19

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de parecer

27/06/2025, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025, 17:58

Juntada de Ofício

26/06/2025, 13:40

Juntada de Ofício

26/06/2025, 11:12

Juntada de Certidão Criminal

15/05/2023, 13:23

Suspensão Condicional do Processo para ISAIAS OLIVEIRA DE MELO (Réu) - Data de Prescrição 12/06/2025 Motivo da Suspensão Lei 9.099

15/05/2023, 13:23

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/05/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 13:13

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 12/05/2023 15:40 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

12/05/2023, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 07:50

Juntada de certidão criminal

09/05/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 INDICIADO: I.O.M. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo virtualizado e incluído no PJE com o mesmo número do CNJ já existente no processo físico. Doravante, como os autos já foram virtualizados, seu andamento se dará exclusivamente no PJE e os autos físicos serão baixados e arquivados. ** AVERBADO ** Adv - MARIA ROSA BENTO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 12/05/2023 15:40 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

05/05/2023, 17:46

Pedido de inclusão

05/05/2023, 15:52

Recebida a denúncia contra ISAIAS OLIVEIRA DE MELO - CPF: 121.322.826-33 (INVESTIGADO(A))

05/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:02

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

05/05/2023, 09:30

Distribuído por dependência

25/04/2023, 14:04

Sentença

•07/07/2025, 17:19

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/05/2023, 17:30

Ata de Audiência

•12/05/2023, 17:30

Decisão

•05/05/2023, 15:52