Cumprimento de sentençaGratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 6.355,01
Órgão julgador
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Partes do Processo
BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA - EPP
CNPJ
Autor
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
CNPJ
Autor
CODEMIG
Terceiro
TEMPO CONSULTORIA SC LTDA
CNPJ
Reu
BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS
OAB/MG 115649·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO
OAB/MG 87389·CPF·Representa: Autor
JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA
OAB/MG 73298·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA BORTOLINI DIAS
OAB/MG 120539·CPF·Representa: Autor
JOLCIO CARVALHO PEREIRA
OAB/MG 34575·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:19
Decorrido prazo de TEMPO CONSULTORIA SC LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:19
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:05
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:05
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:05
Conclusos para decisão
20/03/2026, 09:54
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 09:51
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 09:42
Juntada de Outros documentos
20/03/2026, 08:48
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 16:57
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 16:53
Documentos
Intimação
•20/03/2026, 09:42
Decisão
•09/03/2026, 17:55
24/03/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:05
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:05
Conclusos para decisão
20/03/2026, 09:54
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 09:51
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 09:42
Juntada de Outros documentos
20/03/2026, 08:48
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 16:57
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 16:53
Outras Decisões
09/03/2026, 17:55
Conclusos para despacho
17/01/2026, 13:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:41
Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:30
Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2025, 10:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/09/2025, 21:25
Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 16:55
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2025, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 12:34
Conclusos para despacho
14/06/2025, 11:02
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
14/06/2025, 11:02
Decorrido prazo de TEMPO CONSULTORIA SC LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:27
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:43
Decorrido prazo de BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA - EPP em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025, 00:43
Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025, 00:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 19:42
Conclusos para despacho
04/12/2024, 09:01
Juntada de certidão de triagem
04/12/2024, 09:00
Decorrido prazo de TEMPO CONSULTORIA SC LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:51
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:51
Decorrido prazo de TEMPO CONSULTORIA SC LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:33
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 16:23
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024, 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase Fazenda BH pela (o)1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
11/11/2024, 16:48
Expedição de comunicação via sistema.
11/11/2024, 16:47
Outras Decisões
21/08/2024, 18:33
Declarada incompetência
21/08/2024, 18:33
Conclusos para despacho
03/04/2024, 14:52
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 17:40
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 11:48
Decorrido prazo de TEMPO CONSULTORIA SC LTDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:44
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023, 15:41
Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 17:12
Expedição de Certidão.
09/05/2023, 10:35
Apensado ao processo 9425631-32.2008.8.13.0024
09/05/2023, 10:31
Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2023, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
AUTOR: TEMPO CONSULTORIA S/C LTDA; RÉU: CODEMIG COMPANHIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SUELY IZABEL CORREA LIMA, JOLCIO CARVALHO PEREIRA, ANA LUCIA COLARES DE SOUZA LIMA, FLAVIO GUIMARAES CALAZANS, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, MARCIO DIORIO PAIXAO, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, MARIANA VIMIEIRO PESSOA GOMES, PEDRO FRANCO MOURAO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, LUCAS LACERDA TANURE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado