Procedimento do Juizado Especial Cível 0265010-87.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARIA GILDETE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILITON METAIS S/A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

Advogados / Representantes

ELCIO ROCHA GOMES

OAB/MG 52755·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA GILDETE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILITON METAIS S/A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ELCIO ROCHA GOMES

OAB/MG 52755·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de VALE S A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARIA GILDETE PEREIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de SOUTH32 MINERALS SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 08:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/09/2023, 13:23

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARIA GILDETE PEREIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:18

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2023, 09:29

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de VALE S A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARIA GILDETE PEREIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de SOUTH32 MINERALS SA em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•06/09/2023, 08:58

Sentença

•04/09/2023, 13:23

05/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 08:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/09/2023, 13:23

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARIA GILDETE PEREIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:18

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2023, 09:29

Juntada de certidão de triagem

26/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 15:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/06/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 17:18

Outras Decisões

22/06/2023, 10:57

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de MARIA GILDETE PEREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:42

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 AUTOR: MARIA GILDETE PEREIRA DA SILVA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, ELCIO ROCHA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 28/09/2023 16:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

04/05/2023, 10:31

Audiência Conciliação (12740) designada para 28/09/2023 16:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

04/05/2023, 09:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/05/2023, 09:25

Distribuído por dependência

04/05/2023, 09:25

Despacho

•26/07/2023, 10:18

Intimação

•22/06/2023, 17:18

Decisão

•22/06/2023, 10:57

Despacho

•10/05/2023, 14:09