Agravo em Recurso Especial 0143349-49.2023.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0143349-49.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2026, 13:33

Conhecido o recurso de DENIS MACLIN BARRAL CALDEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 390599/2026 - AgRg no AREsp 3207558

12/05/2026, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 390599/2026 - AgRg

29/04/2026, 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

28/04/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407652/2026

28/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 407652/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 10:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/04/2026, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

27/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0390599 - AgRg no AREsp 3207558 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

24/04/2026, 20:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:10

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