Execução Fiscal 0134877-31.2011.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2011

Valor da Causa

R$ 12.018,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

FOCUS

Terceiro

SONIA DE OLIVEIRA AMARAL

CPF

Reu

MOACIR AMARAL

CPF

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS FOCUS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:30

Outras Decisões

23/02/2026, 16:08

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:47

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 02:30

Recebidos os autos

12/02/2026, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:03

Outras Decisões

11/02/2026, 13:50

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 02:15

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:30

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:08

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:30

Outras Decisões

23/02/2026, 16:08

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:47

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 02:30

Recebidos os autos

12/02/2026, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:03

Outras Decisões

11/02/2026, 13:50

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

11/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

11/02/2026, 02:15

Conclusos para decisão

11/02/2026, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/05/2025, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 17:28

Conclusos para decisão

22/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/11/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:19

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/11/2024, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/08/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:03

Expedição de Edital.

08/08/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 19:48

Conclusos para despacho

27/02/2024, 07:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2024, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:10

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/02/2024, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 14:12

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:58

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/01/2024, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 13:58

Juntada de Carta

10/01/2024, 13:57

Juntada de Carta

10/01/2024, 13:56

Juntada de Carta

10/01/2024, 13:55

Expedição de carta via correio.

15/12/2023, 08:49

Expedição de carta via correio.

15/12/2023, 08:49

Expedição de carta via correio.

15/12/2023, 08:49

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/11/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 07:38

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2023, 14:06

Classe Processual alterada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 17:27

Outras Decisões

05/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/05/2023, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 16:34

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 16:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/05/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: PRESTADORA DE SERVIÇOS FOCUS LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 05/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.018,40. ** AVERBADO ** Adv - MESSIAS APOLINARIO MARTINS, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE RICARDO DE ANDRADE BERALDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Intimação

•11/02/2026, 17:03

Decisão

•11/02/2026, 13:50

Documentos 2ª instância

•11/02/2026, 02:15

Intimação

•17/03/2025, 20:08

Sentença

•17/03/2025, 17:28

Despacho

•19/11/2024, 16:19

Despacho

•05/05/2024, 19:48

Despacho

•02/02/2024, 13:10

Despacho

•25/01/2024, 14:58

Decisão

•17/08/2023, 16:38

Intimação

•05/07/2023, 17:27

Decisão

•05/07/2023, 16:13