Execução Fiscal 0020742-64.2011.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2011

Valor da Causa

R$ 3.270,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILANDIA CANEDO DE MAGALHAES MENDONCA

OAB/MG 73516·CPF·Representa: Autor

NATASHA CAROLINE MOREIRA

OAB/MG 190815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão de Baixa.

16/01/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de procuração

15/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 017.371.776-41 (EXECUTADO(A))

13/01/2026, 14:40

Juntada de Mandado

18/12/2025, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 017.371.776-41 (EXECUTADO(A))

17/12/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 017.371.776-41 (EXECUTADO(A))

09/12/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 13:29

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão de Baixa.

16/01/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de procuração

15/01/2026, 09:00

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 14:04

Intimação

•09/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 017.371.776-41 (EXECUTADO(A))

13/01/2026, 14:40

Juntada de Mandado

18/12/2025, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 017.371.776-41 (EXECUTADO(A))

17/12/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 017.371.776-41 (EXECUTADO(A))

09/12/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:49

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:19

Expedição de Edital.

26/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/08/2025, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 13:22

Juntada de Ofício

25/08/2025, 13:20

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/08/2025, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2025, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 05:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/06/2025, 08:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/12/2024, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 12:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/12/2024, 08:23

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 20:19

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 07:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 07:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/10/2024, 09:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/04/2024, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/04/2024, 14:05

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 20:50

Conclusos para despacho

21/06/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 23:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 12:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/06/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVÁVEIS; EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 05/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 3.270,62. ** AVERBADO ** Adv - SILANDIA CANEDO DE MAGALHAES MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Sentença

•09/07/2025, 08:50

Intimação

•03/12/2024, 12:28

Decisão

•03/12/2024, 08:23

Despacho

•10/11/2024, 20:19

Despacho

•15/04/2024, 14:05

Despacho

•02/04/2024, 20:50