Ação Penal - Procedimento Sumário 0001065-55.2023.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pratápolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUCAS BARBOSA DA SILVA

Reu

TAMARA RODRIGUES TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO VASCONCELOS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de ciência

06/03/2026, 12:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:31

Outras Decisões

03/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCAS BARBOSA DA SILVA (RÉU/RÉ)

29/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

09/12/2025, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 12:27

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de ciência

06/03/2026, 12:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:06

Documentos

Ciência

•06/03/2026, 12:08

Intimação

•03/03/2026, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:31

Outras Decisões

03/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCAS BARBOSA DA SILVA (RÉU/RÉ)

29/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

09/12/2025, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:13

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/09/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCAS BARBOSA DA SILVA (RÉU/RÉ)

22/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:53

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:35

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:09

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/05/2025, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 12:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Pratápolis

11/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/02/2025, 17:27

Juntada de Mandado

11/02/2025, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCAS BARBOSA DA SILVA (RÉU/RÉ)

03/02/2025, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS BARBOSA DA SILVA (RÉU/RÉ)

03/02/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 14:13

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de ciência

09/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Pratápolis

28/11/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:43

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS BARBOSA DA SILVA (RÉU/RÉ)

05/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:57

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 17:34

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 12:36

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/07/2024, 12:56

Recebida a denúncia contra LUCAS BARBOSA DA SILVA (INVESTIGADO(A))

28/06/2024, 14:40

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 15:19

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 12:33

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:23

Expedição de Certidão de Triagem.

03/06/2024, 12:20

Distribuído por dependência

28/05/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 INDICIADO: L.B.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 05/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Decisão

•03/03/2026, 14:15

Despacho

•02/12/2025, 14:13

Despacho

•20/08/2025, 13:35

Despacho

•09/07/2025, 17:09

Despacho

•21/05/2025, 13:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/03/2025, 17:39

Ata de Audiência

•11/03/2025, 17:39

Despacho

•28/11/2024, 13:43

Citação

•05/07/2024, 12:37

Decisão

•28/06/2024, 14:40