Apelação / Remessa Necessária 0017938-18.2018.8.13.0332 - TJMG | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez

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Partes do Processo

JOSE GERALDO GOMES

CPF

Autor

ITANHOMI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITANHOMI

Terceiro

VALDIR DIAS BELICIO

Terceiro

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES LUSTOSA

OAB/MG 175728·Representa: Autor

RAFAEL DE PAIVA SOUSA

OAB/MG 106930·Representa: Réu

GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS

Representa: Réu

GERALDO DOMINGOS RAMOS

Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOSE GERALDO GOMES

CPF

Autor

ITANHOMI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITANHOMI

Terceiro

VALDIR DIAS BELICIO

Terceiro

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA

Terceiro

RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE

Terceiro

DERLY SOARES DUTRA

Terceiro

RONALDO FERREIRA DA SILVA

Terceiro

DERLIANE CORREA DUTRA LOPES

Terceiro

FERNANDA MEDEIROS MELO

Terceiro

JOSE GERALDO GOMES

Terceiro

FERNANDA RODRIGUES MAIA

Terceiro

CRISTIANE ARAUJO DE CARVALHO

Terceiro

VINICIUS RANGEL SALES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITANHOMI

CNPJ

Reu

VALDIR DIAS BELICIO

CPF

Reu

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE

CPF

Reu

DERLY SOARES DUTRA

CPF

Reu

RONALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

DERLIANE CORREA DUTRA LOPES

CPF

Reu

FERNANDA MEDEIROS MELO

CPF

Reu

FERNANDA RODRIGUES MAIA

CPF

Reu

CRISTIANE ARAUJO DE CARVALHO

CPF

Reu

VINICIUS RANGEL SALES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES LUSTOSA

OAB/MG 175728·Representa: Autor

RAFAEL DE PAIVA SOUSA

OAB/MG 106930·Representa: Réu

GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS

Representa: Réu

GERALDO DOMINGOS RAMOS

Representa: Réu

MARCUS RANGEL DO NASCIMENTO MENDONCA

OAB/MG 180444·Representa: Réu

JOAO MARCOS RIBEIRO BENTO

Representa: Réu

RAILSON FERREIRA DA SILVA

Representa: Réu

JOSE GOMES JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/11/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

19/09/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

12/09/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 17:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 17:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 17:38

Julgamento previsto para:

31/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

22/11/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/02/2024, 00:00

Documentos

Certidão de Publicação

•05/09/2023, 16:29

Acórdão

•31/08/2023, 17:22

Juntada de petição eletrônica

19/09/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

19/09/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

12/09/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 17:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 17:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 17:38

Julgamento previsto para:

31/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

10/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/06/2023, 12:28

Autos devolvidos

02/06/2023, 00:00

Expedição de

02/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

05/05/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

04/05/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

04/05/2023, 00:00

Despacho

•02/06/2023, 12:22

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:26

Outros Documentos

•11/08/2022, 17:49

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•22/10/2020, 09:41

Outros Documentos

•22/10/2020, 09:41