Execução Fiscal 5003534-16.2017.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.646,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão de Baixa.

15/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2024, 07:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 13:38

Extinto o processo por desistência

28/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2024, 05:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CPF: 624.629.896-68 (EXECUTADO(A))

22/05/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/04/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 09:37

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão de Baixa.

15/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2024, 07:23

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•03/07/2024, 07:23

Intimação

•02/07/2024, 13:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/07/2024, 13:38

Extinto o processo por desistência

28/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2024, 05:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CPF: 624.629.896-68 (EXECUTADO(A))

22/05/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/04/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:04

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/02/2024, 06:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 22:30

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/01/2024, 08:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CPF: 624.629.896-68 (EXECUTADO(A))

19/12/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CPF: 624.629.896-68 (EXECUTADO(A))

19/12/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:48

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2023, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:22

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de planilha de cálculo

11/07/2023, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 12:39

Juntada de Certidão

05/07/2023, 16:56

Expedição de carta via correio.

13/06/2023, 16:08

Outras Decisões

26/05/2023, 08:48

Recebidos os autos

18/02/2023, 02:03

Conclusos para despacho

18/02/2023, 02:03

Juntada de Outros documentos

18/02/2023, 02:03

Recebidos os autos

18/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrôn

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 15:56

Juntada de Petição de apelação

08/09/2022, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2022, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2022, 17:24

Juntada de Petição de certidão

14/02/2022, 10:28

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de certidão

29/09/2021, 18:02

Conclusos para despacho

29/09/2021, 08:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração. extinção execução fiscal 5003534-16.2017.8.13.0394.pdf

31/03/2021, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2021, 15:27

Indeferida a petição inicial

26/03/2021, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/11/2020, 11:53

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 12:58

Juntada de Petição de certidão

30/01/2019, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2018, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 14:16

Conclusos para despacho

21/03/2018, 18:06

Expedição de Certidão.

21/03/2018, 18:05

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 16:26

Sentença

•28/06/2024, 15:38

Despacho

•01/04/2024, 18:04

Despacho

•31/01/2024, 22:30

Despacho

•23/11/2023, 14:55

Despacho

•28/09/2023, 15:06

Despacho

•26/05/2023, 08:48

Documentos 2ª instância

•18/02/2023, 02:03

Intimação

•07/09/2022, 14:21

Sentença

•06/09/2022, 17:24

Despacho

•04/02/2022, 19:03

Intimação

•26/03/2021, 15:27

Sentença

•26/03/2021, 15:13

Despacho

•19/04/2018, 14:16