Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0760498-81.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

JD. CONVOCADO FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL

Autor

INSTITUTO DE DIREITO PRIVADO

Terceiro

LINDAURA SILVEIRA

Terceiro

OMAR SILVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO

Representa: Autor

MILENA DONATO OLIVA

Representa: Autor

JOAO QUINELATO DE QUEIROZ

Representa: Autor

Partes do Processo(30)

JD. CONVOCADO FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL

Autor

INSTITUTO DE DIREITO PRIVADO

Terceiro

LINDAURA SILVEIRA

Terceiro

OMAR SILVEIRA

Terceiro

GUERDES ALVES BONIFACIO

Terceiro

JD. CONVOCADO FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Terceiro

SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

SILVIO BENTO NETO

Terceiro

EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM

Terceiro

LUCIANO FONSECA DE ALKIMIM

Terceiro

ESPOLIO DE EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM

Terceiro

ESPOLIO DE LUCIANO FONSECA DE ALKIMIM

Terceiro

ASSOCIACAO MINEIRA DE PROFESSORES DE DIREITO CIVIL

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL

Terceiro

SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

INSTITUTO DE DIREITO PRIVADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDAURA SILVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

OMAR SILVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GUERDES ALVES BONIFACIO

OUTROS_PARTICIPANTES

GUERDES ALVES BONIFACIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDAURA SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OMAR SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO BENTO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO FONSECA DE ALKIMIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE LUCIANO FONSECA DE ALKIMIM

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO MINEIRA DE PROFESSORES DE DIREITO CIVIL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/08/2025, 00:00

Transitado em Julgado

30/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/05/2025, 00:00

Expedição de

09/05/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Expedição de

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(128)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/08/2025, 00:00

Transitado em Julgado

30/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/05/2025, 00:00

Expedição de

09/05/2025, 00:00

Documentos

E-Mail

•12/05/2025, 09:06

E-Mail

•09/05/2025, 09:00

Comunicado o acórdão em:

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2025

08/05/2025, 00:00

Expedição de

08/05/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

28/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2025, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

09/04/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/04/2025

08/04/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

18/03/2025, 11:52

Autos devolvidos

17/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Autos conclusos para:

10/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/02/2025

12/02/2025, 00:00

Despacho proferido

12/02/2025, 00:00

Expedição de

12/02/2025, 00:00

Autos conclusos para:

11/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/01/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

10/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/01/2025

10/01/2025, 00:00

Expedição de

10/01/2025, 00:00

Autos conclusos para:

08/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/12/2024, 00:00

Juntada de documento

22/11/2024, 00:00

Expedição de

18/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2024, 00:00

Juntada de documento

01/11/2024, 00:00

Expedição de

29/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/10/2024

16/10/2024, 00:00

Despacho proferido

16/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/10/2024, 00:00

Juntada de documento

25/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/09/2024, 00:00

Juntada de documento

12/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

10/09/2024, 10:06

Sem manifestação da parte

10/09/2024, 10:06

Sem manifestação da parte

10/09/2024, 10:05

Expedição de

09/09/2024, 00:00

Juntada de documento

30/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2024, 00:00

Juntada de documento

14/08/2024, 00:00

Juntada de documento

14/08/2024, 00:00

Expedição de

07/08/2024, 00:00

Expedição de

07/08/2024, 00:00

Expedição de

07/08/2024, 00:00

Expedição de

06/08/2024, 00:00

Expedição de

06/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/07/2024, 00:00

Apensado o Processo nº

26/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Publicação 27/06/2024

21/06/2024, 14:34

Publicação 26/06/2024

21/06/2024, 14:33

Publicação 25/06/2024

21/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/06/2024, 00:00

Juntada de documento

14/06/2024, 00:00

Expedição de

14/06/2024, 00:00

Expedição de

12/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/06/2024

10/06/2024, 00:00

Expedição de

10/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

29/04/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 29/04/2024

09/04/2024, 15:53

Autos devolvidos

09/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/03/2024, 00:55

Autos conclusos/remetidos, Des.

19/03/2024, 00:00

Deliberação em sessão

18/03/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/03/2024

05/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

27/02/2024, 12:38

Autos devolvidos

23/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/12/2023, 00:00

Expedição de

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Juntada de documento

24/10/2023, 00:00

Expedição de

24/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/10/2023, 00:00

Juntada de documento

10/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/10/2023

06/10/2023, 00:00

Expedição de

06/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Expedição de

28/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/08/2023, 01:01

Juntada de petição eletrônica

18/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2023, 00:00

Juntada de documento

20/07/2023, 00:00

Expedição de

20/07/2023, 00:00

Juntada de documento

12/07/2023, 00:00

Expedição de

11/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Expedição de

07/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL IRDR - CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Suscitante - JD. CONVOCADO FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - GUERDES ALVES BONIFACIO; LINDAURA SILVEIRA; OMAR SILVEIRA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 05/05/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/05/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

08/05/2023, 00:00

Autos recebidos

05/05/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 05/05/2023

05/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Autos recebidos

19/04/2023, 00:00

Autos remetidos para:

19/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/04/2023, 00:00

E-Mail

•08/05/2025, 15:52

Acórdão

•08/05/2025, 14:21

Despacho

•12/02/2025, 16:39

Decisão

•10/01/2025, 13:49

Despacho

•15/10/2024, 15:24

E-Mail

•09/09/2024, 17:04

E-Mail

•10/06/2024, 18:35

Acórdão

•10/06/2024, 17:41

Despacho

•08/04/2024, 19:02

Despacho

•06/10/2023, 17:20

Despacho

•06/07/2023, 18:11

Decisão

•05/07/2023, 16:51

Despacho

•05/05/2023, 17:34

Todos os documentos(16)

E-Mail

•12/05/2025, 09:06

E-Mail

•09/05/2025, 09:00

E-Mail

•08/05/2025, 15:52

Acórdão

•08/05/2025, 14:21

Despacho

•12/02/2025, 16:39

Decisão

•10/01/2025, 13:49

Despacho

•15/10/2024, 15:24

E-Mail

•09/09/2024, 17:04

E-Mail

•10/06/2024, 18:35

Acórdão

•10/06/2024, 17:41

Despacho

•08/04/2024, 19:02

Despacho

•06/10/2023, 17:20

Despacho

•06/07/2023, 18:11

Decisão

•05/07/2023, 16:51

Despacho

•05/05/2023, 17:34

Petição Inicial

•10/04/2023, 10:50