Agravo de Instrumento 2099830-96.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/03/2023, 17:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/03/2023, 17:15

Comunicação eletrônica enviada:

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual opo

27/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/01/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -

18/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/03/2023, 17:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/03/2023, 17:15

Comunicação eletrônica enviada:

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual opo

27/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/01/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -

18/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/10/2022, 14:12

Decisão interlocutória:

03/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/10/2022, 00:00

Expedição de

03/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/09/2022, 00:00

Autos recebidos

05/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

05/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

02/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

02/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/02/2023, 18:04

Decisão

•30/09/2022, 09:39

Outros Documentos

•15/07/2022, 18:24

Outros Documentos

•15/07/2022, 18:23

Outros Documentos

•15/07/2022, 15:28

Outros Documentos

•07/07/2022, 15:49

Outros Documentos

•30/06/2022, 11:47

Outros Documentos

•22/06/2022, 12:59