Procedimento Comum Cível 5011755-03.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 95.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

EXEDO MACIEL DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARIANA SABINA MARTINS

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA GONCALVES DE SOUZA

OAB/MG 111288·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EXEDO MACIEL DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARIANA SABINA MARTINS

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 19:24

Juntada de certidão de baixa

31/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de VALE S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:43

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

07/10/2023, 03:00

Juntada de Outros documentos

07/10/2023, 03:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:42

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 19:24

Juntada de certidão de baixa

31/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de VALE S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 17:21

Documentos 2ª instância

•07/10/2023, 03:00

24/10/2023, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:43

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

07/10/2023, 03:00

Juntada de Outros documentos

07/10/2023, 03:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - EXEDO MACIEL DE FIGUEIREDO; MARIANA SABINA MARTINS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - EXEDO MACIEL DE FIGUEIREDO; MARIANA SABINA MARTINS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 05/05/2023 Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 17:48

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:52

Juntada de Petição de apelação

13/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2023, 16:19

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 17:59

Juntada de Certidão

07/02/2023, 17:57

Juntada de Certidão

07/02/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:45

Autorizada Saída Temporária

30/01/2023, 18:45

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:40

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2022, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2022, 15:55

Juntada de Certidão

02/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 11:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/09/2022, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:28

Juntada de certidão decurso de prazo

31/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 15:25

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:28

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2022, 16:14

Expedição de carta via correio.

26/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:13

Juntada de Petição de impugnação

21/03/2022, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 10:52

Juntada de Petição de Habilitação

02/06/2021, 02:54

Juntada de Petição de contestação

01/06/2021, 19:20

Juntada de Petição de contestação

01/06/2021, 09:19

Juntada de Petição de Habilitação

14/05/2021, 07:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2021, 16:34

Expedição de carta via correio.

07/05/2021, 16:34

Expedição de carta via correio.

07/05/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 15:01

Conclusos para despacho

05/06/2019, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 16:55

Conclusos para despacho

27/05/2019, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2019, 10:15

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

13/02/2019, 11:22

Conclusos para decisão

04/02/2019, 17:37

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 10:59

Intimação

•18/02/2023, 16:19

Sentença

•17/02/2023, 17:44

Despacho

•30/01/2023, 18:45

Despacho

•02/09/2022, 16:26

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 13:58

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 13:58

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 13:58

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 13:58

Documento de Comprovação

•01/06/2021, 09:19

Despacho

•10/06/2019, 15:01

Despacho

•29/05/2019, 16:55

Decisão

•13/02/2019, 11:22