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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Partes do Processo

LEONARDO MASCIA MARQUEZ

CPF

Autor

FMJ COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE MASCIA MARQUEZ

CPF

Autor

FTK PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

BRUNA SILVA MARQUEZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA

Representa: Autor

MARCELA CUNHA GUIMARAES

OAB/MG 84177·Representa: Autor

CELIO LOPES KALUME

OAB/MG 44673·Representa: Réu

RANIERI MARTINS DA SILVA

OAB/MG 83515·Representa: Réu

JOANA FARIA SALOME

OAB/MG 96744·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/12/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/11/2023, 08:22

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/10/2023, 04:59

Juntada de petição eletrônica

25/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 13:33

Decisão interlocutória:

13/09/2023, 00:00

Expedição de

13/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/11/2023, 07:34

Despacho

•12/09/2023, 12:49

Comunicado o acórdão em:

17/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/10/2023, 04:59

Juntada de petição eletrônica

25/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 13:33

Decisão interlocutória:

13/09/2023, 00:00

Expedição de

13/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(34)

Transitado em Julgado

Ver movimentações no processo principal

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Juntada de petição eletrônica

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Sem manifestação da parte

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Decisão interlocutória:

Expedição de

Todas as movimentações(18)