Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
30/08/2023, 10:26
Juntada de Outros documentos
26/07/2023, 09:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023, 20:18
Expedição de comunicação via sistema.
08/06/2023, 09:06
Recebidos os autos
08/06/2023, 09:05
Juntada de Decisão
08/06/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ANTONIO PEREIRA; MARCELO RIBEIRO CARDOSO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KAACYLA MARIA DE CASTRO - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ANTONIO PEREIRA; MARCELO RIBEIRO CARDOSO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 05/05/2023
Adv - KAACYLA MARIA DE CASTRO - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
21/02/2023, 09:50
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/02/2023, 15:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2022, 14:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2022, 13:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2022, 13:03
Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2022, 13:03
Conclusos para julgamento
06/10/2022, 21:18
Documentos
DESPACHO
•08/06/2023, 09:05
Sentença
•26/11/2022, 13:03
08/06/2023, 09:05
Juntada de Decisão
08/06/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ANTONIO PEREIRA; MARCELO RIBEIRO CARDOSO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KAACYLA MARIA DE CASTRO - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ANTONIO PEREIRA; MARCELO RIBEIRO CARDOSO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 05/05/2023
Adv - KAACYLA MARIA DE CASTRO - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
21/02/2023, 09:50
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/02/2023, 15:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2022, 14:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação