Recurso Especial 6050486-50.2015.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 6050486-50.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1246741/2025 - EDcl

27/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246741 - EDcl no REsp 2135235 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:50

Embargos de Declaração de SOINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01246741/2025 - EDcl no REsp 2135235/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:29

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01246741/2025 - EDcl no REsp 2135235/MG

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53077/2026

27/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 53077/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 18:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1246741/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

—

Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1246741/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246741 - EDcl no REsp 2135235 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de SOINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01246741/2025 - EDcl no REsp 2135235/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01246741/2025 - EDcl no REsp 2135235/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53077/2026

Protocolizada Petição 53077/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1246741/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(29)