Cumprimento de sentença 0026497-68.2015.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.276,71

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

31/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 16:26

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão de Baixa.

13/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:24

Juntada de Alvará

08/11/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:53

Todas as movimentações(153)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

31/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 16:26

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão de Baixa.

13/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 14:14

Sentença

•22/08/2024, 14:49

13/12/2024, 10:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:24

Juntada de Alvará

08/11/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

24/10/2024, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 07:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2024, 07:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 14:32

Expedido alvará de levantamento

21/10/2024, 14:14

Decorrido prazo de PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 08:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão

26/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:18

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2024, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 20:57

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 13:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:32

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:54

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:47

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 13:57

Juntada de alvará

05/04/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 14:32

Expedido alvará de levantamento

14/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:06

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:10

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:52

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:41

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2023, 16:15

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de LÍDER VEÍCULOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/08/2023, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:37

Conclusos para despacho

03/08/2023, 02:19

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 02:19

Recebidos os autos

03/08/2023, 02:19

Recebidos os autos

03/08/2023, 02:19

Juntada de Acórdão

29/06/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Agravante(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES; Relator - Des(a). Domingos Coelho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Agravante(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES; Relator - Des(a). Domingos Coelho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES; Relator - Des(a). Domingos Coelho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 13:53

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de LÍDER VEÍCULOS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 16:15

Conclusos para despacho

27/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de apelação

29/04/2022, 09:55

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 17:47

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 10:54

Juntada de certidão decurso de prazo

29/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:08

Juntada de Petição de alegações finais

22/02/2022, 14:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

15/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:31

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2021, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 19:18

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 18:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

10/12/2021, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2021, 21:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2021, 15:42

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 18:49

Decorrido prazo de PATRICIA BASILIO DOS SANTOS ALVES em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 01:07

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2021, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2021, 15:58

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2021, 13:47

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 04:12

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 20:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2021, 14:10

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 13:49

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

28/04/2021, 13:18

Despacho

•27/06/2024, 17:16

Sentença

•14/03/2024, 14:32

Despacho

•16/11/2023, 16:41

Manifestação

•01/09/2023, 16:02

Despacho

•04/08/2023, 12:37

Documentos 2ª instância

•03/08/2023, 02:19

Documentos 2ª instância

•03/08/2023, 02:19

Acórdão

•29/06/2023, 11:58

Despacho

•20/10/2022, 13:53

Despacho

•20/07/2022, 16:15

Ata de Audiência

•29/04/2022, 09:55

Sentença

•30/03/2022, 17:22

Ata de Audiência

•15/02/2022, 15:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/10/2024, 14:14

Sentença

•22/08/2024, 14:49

Despacho

•27/06/2024, 17:16

Sentença

•14/03/2024, 14:32

Despacho

•16/11/2023, 16:41

Manifestação

•01/09/2023, 16:02

Despacho

•04/08/2023, 12:37

Documentos 2ª instância

•03/08/2023, 02:19

Documentos 2ª instância

•03/08/2023, 02:19

Acórdão

•29/06/2023, 11:58

Despacho

•20/10/2022, 13:53

Despacho

•20/07/2022, 16:15

Ata de Audiência

•29/04/2022, 09:55

Sentença

•30/03/2022, 17:22

Ata de Audiência

•15/02/2022, 15:14

Ata de Audiência

•15/02/2022, 15:14

Decisão

•22/11/2021, 15:42