Embargos de Declaração Cível 0038035-88.2015.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE RAPOSOS

CNPJ

Autor

EDITORA POSITIVO LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE RAPOSOS

Terceiro

EDITORA POSITIVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MAGALHAES DE OLIVEIRA SANT'ANNA

OAB/MG 61793·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO ANTUNES

Representa: Réu

VANESSA MOURA BRASIL BAPTISTA CALDAS

Representa: Réu

LUIZ CARLOS CALDAS

Representa: Réu

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

03/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

29/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/03/2024

01/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 09:02

Cancelada a indicação de julgamento virtual

24/01/2024, 09:02

Designado para julgamento virtual

12/01/2024, 17:00

Autos devolvidos

12/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/01/2024

12/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Ver movimentações no processo principal

03/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

29/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 16:22

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•19/10/2023, 09:20

Juntada de petição eletrônica

12/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/03/2024

01/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 09:02

Cancelada a indicação de julgamento virtual

24/01/2024, 09:02

Designado para julgamento virtual

12/01/2024, 17:00

Autos devolvidos

12/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/01/2024

12/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2023, 17:42

Recebidos os autos

25/10/2023, 00:00

Remetidos os autos 19/10/2023

19/10/2023, 09:20

Autos convertidos em processo eletrônico 19/10/2023

19/10/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

11/10/2023, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

10/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/10/2023, 00:00

Sentença

•19/10/2023, 09:20

Decisão dos Embargos de Declaração

•19/10/2023, 09:20

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•19/10/2023, 09:20

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•19/10/2023, 09:20