Recurso Especial 0033228-11.2021.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ELCIMAR FERREIRA GRISOSTOMO

CPF

Autor

ELCIMAR FERREIRA GRISOSTOMO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 12:11

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

17/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2026, 11:25

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 11:23

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•26/02/2026, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 11:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:22

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•26/02/2026, 11:22

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Todos os documentos(38)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 11:23

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•26/02/2026, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 11:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:22

Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:21

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