Procedimento Comum Cível 0000562-35.2017.8.13.0629 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão de Baixa.

04/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:44

Arquivamento

09/09/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:15

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 10:17

Juntada de Decisão

19/06/2024, 13:35

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão de Baixa.

04/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 12:29

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 09:44

Despacho

•13/08/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:44

Arquivamento

09/09/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:15

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 10:17

Juntada de Decisão

19/06/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 16:34

Expedição de Ofício.

23/01/2024, 17:59

Juntada de Informações

11/01/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:05

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/01/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:36

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:48

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:23

Juntada de Ofício

23/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:43

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:08

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 21:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:55

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/07/2023, 09:50

Distribuído por dependência

12/07/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Remetente - JD 2 V COMARCA SÃO JOÃO NEPOMUCENO; Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO SAO JOAO NEPOMUCENO; Apelado(a)(s) - JOSE DE SOUSA RIBEIRO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos convertidos em processo eletrônico em 05/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR, AMANDA DE MENDONCA SOARES, JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA, SETEMBRINO DA SILVA RAMALHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Remetente - JD 2 V COMARCA SÃO JOÃO NEPOMUCENO; Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO SAO JOAO NEPOMUCENO; Apelado(a)(s) - JOSE DE SOUSA RIBEIRO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 09/05/2023: Súmula de despacho: Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação sobre a necessidade atual do tratamento vindicado e a eventual pretensão de sobrestamento do recurso até o julgamento do Tema 1234 da Repercussão Geral. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR, AMANDA DE MENDONCA SOARES, JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA, SETEMBRINO DA SILVA RAMALHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Juntada

•19/06/2024, 13:35

Despacho

•10/01/2024, 15:05

Despacho

•28/11/2023, 17:48

Despacho

•17/11/2023, 16:43

Despacho

•08/11/2023, 10:08

Despacho

•30/08/2023, 10:55