Execução da Pena 0008819-95.2016.8.13.0528 - TJMG

Execução da Pena 0008819-95.2016.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/09/2023, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS

29/09/2023, 14:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/09/2023, 14:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/09/2023, 16:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/09/2023, 16:16

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

21/09/2023, 16:45

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/09/2023, 14:59

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/09/2023, 14:58

JUNTADA DE CÁLCULO

17/07/2023, 17:08

RECEBIDOS OS AUTOS

17/07/2023, 17:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/07/2023, 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

07/07/2023, 14:27

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

07/07/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - O DOUTOR JEFFERSON VAL IWASSAKI, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este juízo e secretaria, tramitou o processo nº 0008819-95.2016.8.13.0528 de EXECUÇÃO DE PENA do sentenciado JULIO CESAR DA SILVA, brasileiro, natural de Niterói-RJ, filho de Josefa Dionisio da Silva, portador do RG nº 14773667-SSP-BA e CPF nº 037.822.185-07. Que constando dos autos que o acusado, acima qualificado se encontra atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, expedir o presente edital, pelo qual INTIMA o réu da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE nos termos do art. 109, da LEP. INTIMA-SE, outrossim, para efetuar o pagamento da pena de multa, custas e taxas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. E, para conhecimento de todos será este afixado no saguão do fórum desta cidade pelo prazo de trinta (30) dias e publicado uma única vez no Diário Judiciário Eletrônico do Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Prata, Estado de Minas Gerais, aos dois dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e três. Eu, Carla Sousa Silva, Oficial Judiciário da Secretaria de Juízo, o digitei e subscrevi. (a) Jefferson Val Iwassaki - Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

08/05/2023, 13:19

Documentos

OUTROS

•20/04/2023, 15:18

OUTROS

•30/09/2021, 15:41

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JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE CERTIDÃO

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

JUNTADA DE CÁLCULO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

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