Execução Fiscal 0023843-87.2011.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 758,09

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2026, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 15:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/11/2025, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:34

Outras Decisões

08/10/2025, 15:34

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 20:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/04/2025, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 12:56

Outras Decisões

06/08/2024, 17:52

Todas as movimentações(61)

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2026, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 15:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/11/2025, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 15:34

Despacho

•18/06/2025, 20:51

09/10/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:34

Outras Decisões

08/10/2025, 15:34

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 20:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/04/2025, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 12:56

Outras Decisões

06/08/2024, 17:52

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/07/2024, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 16:05

Outras Decisões

27/05/2024, 14:38

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2024, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2024, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2024, 02:17

Conclusos para despacho

27/03/2024, 02:17

Juntada de Certidão

01/12/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de SALATIR RODRIGUES FILHO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:09

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:11

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:11

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - DULCINEIA DE CASSIA CARDOSO RODRIGUES; STI-SERVICO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FREDERICO RODRIGUES DE FRANCA ANTUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARTÓRIO DA 5ª CÂMARA CÍVEL - AFONSO PENA 4001 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (trinta) dias DIAS. A Excelentíssima Senhora Desembargadora, Áurea Brasil, Relatora, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça o(a) Apelação Cível nº 1.0000.22.208737-1/001 (0023843-87.2011.8.13.0707), da Comarca de Varginha, em que figuram como Apelante, MUNICIPIO DE VARGINHA, e como Apelados(as), STI-SERVICO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,SALATIR RODRIGUES FILHO,DULCINEIA DE CASSIA CARDOSO RODRIGUES, nos autos originários do(a)(s) EXECUÇÃO FISCAL nº 00238438720118130707. E não sendo conhecido o endereço atual do(a) apelado - SALATIR RODRIGUES FILHO, a Desembargadora determinou que se expedisse o presente edital, pelo qual CITA o(a) referido(a) apelado, para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 331, § 1º, do CPC. Fique o citado ciente de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Neste processo, as manifestações são realizadas por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, no "site" deste TJMG. Carolina Maria Luciano Meireles, T005680-4, Escrivã do Cartório da 5ª Câmara Cível - Afonso Pena 4001, Desembargadora Áurea Brasil, Relatora. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARTÓRIO DA 5ª CÂMARA CÍVEL - AFONSO PENA 4001 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. A Excelentíssima Senhora Desembargadora, Áurea Brasil, Relatora, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça o(a) Apelação Cível nº 1.0000.22.208737-1/001 (0023843-87.2011.8.13.0707), da Comarca de Varginha, em que figuram como Apelante, MUNICIPIO DE VARGINHA, e como Apelado (a), STI-SERVICO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,SALATIR RODRIGUES FILHO,DULCINEIA DE CASSIA CARDOSO RODRIGUES, nos autos originários do(a)(s) EXECUÇÃO FISCAL nº 00238438720118130707. E não sendo conhecido o endereço atual do(a) agravado SALATIR RODRIGUES FILHO, a Desembargadora determinou que se expedisse o presente edital, pelo qual CITA o(a) referido(a) SALATIR RODRIGUES FILHO, para apresentar contrarrazões. Fique o citado ciente de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Neste processo, as manifestações são realizadas por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, no "site" deste TJMG. Carolina Maria Luciano Meireles, T005680-4, Escrivã do Cartório da 5ª Câmara Cível - Afonso Pena 4001, Desembargadora Áurea Brasil, Relator. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - DULCINEIA DE CASSIA CARDOSO RODRIGUES; STI-SERVICO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de cará

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 23:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2022, 23:54

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/06/2022, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 15:35

Conclusos para despacho

13/01/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/09/2021, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 18:57

Conclusos para despacho

18/07/2021, 18:39

Juntada de Ofício

18/07/2021, 18:37

Juntada de Ofício

10/06/2021, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/12/2020, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGINHA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 10:32

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:00

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

19/11/2020, 12:47

Despacho

•06/08/2024, 17:52

Intimação

•04/06/2024, 16:05

Decisão

•27/05/2024, 14:38

Despacho

•01/04/2024, 15:46

Documentos 2ª instância

•27/03/2024, 02:17

Despacho

•31/08/2023, 14:09

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 17:11

Despacho

•28/07/2022, 23:54

Intimação

•02/05/2022, 18:17

Sentença

•11/03/2022, 15:35

Despacho

•19/07/2021, 18:57