Embargos à Execução 0092297-25.2017.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de certidão

01/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/07/2023, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 13:11

Recebidos os autos

21/07/2023, 13:09

Juntada de Acórdão

21/07/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO CATAGUASES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - YEGROS MARTINS MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO CATAGUASES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - YEGROS MARTINS MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2023, 14:53

Apensado ao processo 0067547-56.2017.8.13.0153

25/01/2023, 14:51

Distribuído por dependência

25/01/2023, 14:50

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/01/2023, 14:50

Documentos

Outros documentos

•21/07/2023, 13:08

Juntada

•21/07/2023, 13:08