Embargos à Execução Fiscal 1325696-48.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.150,43

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 4ª Câmara Cível

Partes do Processo

ORACLE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

ORACLE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

22/05/2025, 10:30

Processo Reativado

22/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/06/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 16:02

Juntada de certidão de baixa

05/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/05/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 10:41

Outras Decisões

09/05/2024, 16:45

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

07/05/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 13:32

Juntada de certidão decurso de prazo

07/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de ORACLE INFORMATICA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de ORACLE INFORMATICA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:50

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente

22/05/2025, 10:30

Processo Reativado

22/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/06/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 16:02

Juntada de certidão de baixa

05/06/2024, 16:02

Documentos

Certidão de Baixa

•05/06/2024, 16:02

Despacho

•09/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/05/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 10:41

Outras Decisões

09/05/2024, 16:45

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

07/05/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 13:32

Juntada de certidão decurso de prazo

07/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de ORACLE INFORMATICA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de ORACLE INFORMATICA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:17

Recebidos os autos

07/04/2024, 02:01

Conclusos para despacho

07/04/2024, 02:01

Juntada de Outros documentos

07/04/2024, 02:01

Recebidos os autos

07/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZ. MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPÍO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ORACLE INFORMATICA LTDA - ME; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 08/05/2023 Adv - GERALDO OTONI COSTA FILHO, LUCIENNE PITCHON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 16:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 06:08

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de ORACLE INFORMATICA LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 21:40

Julgado procedente o pedido

29/11/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

27/08/2022, 04:19

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 04:19

Decorrido prazo de ORACLE INFORMATICA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/03/2022, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 13:28

Apensado ao processo 7145136-14.2011.8.13.0024

28/03/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 13:23

Distribuído por dependência

23/03/2022, 11:30

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição inicial

23/03/2022, 11:30

Despacho

•08/04/2024, 10:17

Documentos 2ª instância

•07/04/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•07/04/2024, 02:01

Intimação

•29/11/2022, 21:40

Sentença

•29/11/2022, 14:35

Outros documentos

•23/03/2022, 11:30