Execução Fiscal 3109682-42.2008.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 279,17

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

EDMILSON BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

DALVA DE LOURDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão de Baixa.

24/06/2024, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/06/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a DALVA DE LOURDES - CPF: 012.556.376-09 (EXECUTADO(A)) e EDMILSON BATISTA DA SILVA - CPF: 791.330.966-00 (EXECUTADO(A)).

27/05/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 18:12

Arquivamento

27/05/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

03/04/2024, 18:30

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão de Baixa.

24/06/2024, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/06/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a DALVA DE LOURDES - CPF: 012.556.376-09 (EXECUTADO(A)) e EDMILSON BATISTA DA SILVA - CPF: 791.330.966-00 (EXECUTADO(A)).

Documentos

Intimação

•24/06/2024, 16:08

Sentença

•27/05/2024, 18:12

27/05/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 18:12

Arquivamento

27/05/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

03/04/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: DALVA DE LOURDES e outros ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. . ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/05/2023, 07:06

Distribuído por dependência

17/05/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: DALVA DE LOURDES e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 08/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 279,17. ** AVERBADO ** Adv - ELISA OLIVEIRA GUIMARAES FONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Despacho

•16/04/2024, 13:32

Despacho

•14/07/2023, 13:04