Execução Fiscal 0006951-41.2006.8.13.0558 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Pomba

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COM E DISTRIBUIDORA VITORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:29

Juntada de certidão de baixa

29/08/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 20:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 05:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:56

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 16:07

Processo Reativado

28/06/2024, 16:06

Juntada de Acórdão

28/06/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/06/2023, 09:45

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:29

Juntada de certidão de baixa

29/08/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 20:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 05:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/07/2024, 20:06

Outros Documentos

•28/06/2024, 15:53

17/07/2024, 01:56

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 16:07

Processo Reativado

28/06/2024, 16:06

Juntada de Acórdão

28/06/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/06/2023, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2023, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 17:42

Expedição de carta via correio.

07/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 15:19

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/05/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: COM E DISTRIBUIDORA VITÓRIA LTDA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - BRUNO REZENDE PALMIERI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 16:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/05/2023, 14:00

Distribuído por dependência

03/05/2023, 14:00

Intimação

•20/06/2023, 17:42

Sentença

•11/05/2023, 15:19