Agravo em Recurso Especial 5174254-88.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5174254-88.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 267093/2026 - EDcl no AgInt no

11/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0267093 - EDcl no AgInt no AREsp 2668790 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00267093/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2668790/MG

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:38

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267093/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2668790/MG

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/04/2026, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para AFFIANCE LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 267093/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1012.

07/04/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 267093/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267093/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267093/2026

23/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 267093/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 789003/2024 - AgInt

09/03/2026, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 267093/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0267093 - EDcl no AgInt no AREsp 2668790 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00267093/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2668790/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267093/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2668790/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para AFFIANCE LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 267093/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1012.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 267093/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267093/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267093/2026

Protocolizada Petição 267093/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 789003/2024 - AgInt

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