Embargos de Declaração Cível 5006349-15.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PRE 29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

PRECON ENGENHARIA SA

CNPJ

Autor

PRE 29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VILLE BELGICA

Terceiro

PRECONENGE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO CARDOSO AZI

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PRE 29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

PRECON ENGENHARIA SA

CNPJ

Autor

PRE 29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VILLE BELGICA

Terceiro

PRECONENGE

Terceiro

PRECON ENGENHARIA SA

Terceiro

PRECON ENGENHARIA S/A

Terceiro

GABRIEL CARVALHO FERREIRA

Terceiro

JULIA GABRIELA DOS SANTOS MACHADO

Terceiro

GABRIEL CARVALHO FERREIRA

CPF

Reu

JULIA GABRIELA DOS SANTOS MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/02/2024, 14:10

Comunicado o acórdão em:

01/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

31/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/01/2024, 17:28