Recurso Especial 1028903-88.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1028903-88.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 268213/2026 - EDcl no AgInt no

11/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0268213 - EDcl no AgInt no REsp 2157578 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBERABA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00268213/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2157578/MG

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:48

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268213/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2157578/MG

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286217/2026

26/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 286217/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 268213/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268213/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268213/2026

23/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 268213/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:10

—

Partes do Processo(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 268213/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0268213 - EDcl no AgInt no REsp 2157578 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBERABA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00268213/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2157578/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268213/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2157578/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286217/2026

Protocolizada Petição 286217/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 268213/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268213/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268213/2026

Protocolizada Petição 268213/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

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