Execução Fiscal 0024251-74.2011.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.997,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO MARCIO DE ARAUJO ALMEIDA - CPF 90360150659 - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/05/2026, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2026, 14:59

Extinto o processo por desistência

18/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:00

Processo Desarquivado

27/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:55

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/02/2026, 17:20

Outras Decisões

21/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:19

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

24/12/2025, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2025, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:36

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/05/2026, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2026, 14:59

Extinto o processo por desistência

18/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:00

Processo Desarquivado

27/03/2026, 12:45

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 14:59

Sentença

•18/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:55

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/02/2026, 17:20

Outras Decisões

21/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:19

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

24/12/2025, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2025, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 18:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 20:45

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: ANTÔNIO MÁRCIO DE ARAÚJO ALMEIDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 14:10

Distribuído por dependência

27/04/2023, 10:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/04/2023, 10:15

Decisão

•21/02/2026, 15:15

Despacho

•25/11/2024, 18:14

Despacho

•06/11/2024, 14:51