Embargos de Declaração Cível 5144468-96.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

EMES SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

EMES SERVICOS LTDA - ME

Terceiro

MS PAVIMENTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/MG 1579·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 107414·Representa: Autor

AGOSTINHO MARCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Representa: Autor

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO

OAB/MG 115385·Representa: Réu

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA

OAB/MG 154104·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

EMES SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

EMES SERVICOS LTDA - ME

Terceiro

MS PAVIMENTACAO

Terceiro

EMES SERVICOS LTDA ME

Terceiro

MANOEL FRANCISCO DE LACERDA CORTES FILHO

Terceiro

MARCIO JOSE SANTANA

Terceiro

EMES SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO DE LACERDA CORTES FILHO

CPF

Reu

MARCIO JOSE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/MG 1579·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 107414·Representa: Autor

AGOSTINHO MARCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Representa: Autor

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO

OAB/MG 115385·Representa: Réu

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA

OAB/MG 154104·Representa: Réu

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 39489·Representa: Réu

FERNANDA XIMENES SARAIVA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 11/08/2023

09/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023

17/07/2023, 15:03

Julgamento previsto para:

17/07/2023, 15:03

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2023, 19:15

Petição recursal recebida no Cartório

14/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/08/2023, 11:14