Embargos de Declaração Cível 5005618-64.2021.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Partes do Processo

REINALDO DOMINGOS VIEIRA 65754069634

CNPJ

Autor

CANTEIRO CULTURAL

Terceiro

REINALDO DOMINGOS VIEIRA 65754069634

Terceiro

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL

Terceiro

CBF

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Representa: Autor

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE

OAB/BA 17828·Representa: Réu

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

Representa: Réu

ROGERIO GOMES GIGEL

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

REINALDO DOMINGOS VIEIRA 65754069634

CNPJ

Autor

CANTEIRO CULTURAL

Terceiro

REINALDO DOMINGOS VIEIRA 65754069634

Terceiro

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL

Terceiro

CBF

Terceiro

SANTOS FUTEBOL CLUBE

Terceiro

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL

CNPJ

Reu

SANTOS FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

06/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/06/2024, 11:04

Juntada de petição eletrônica

17/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

21/05/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

21/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

03/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2024, 17:20

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

06/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/06/2024, 11:04

Juntada de petição eletrônica

17/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/06/2024, 11:49

Despacho

•15/01/2024, 16:37

Comunicado o acórdão em:

14/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

21/05/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

21/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

03/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2024, 17:20

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Expedição de

15/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/12/2023, 00:00