Embargos de Declaração Cível 5149618-63.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LIDER B. H. VEICULOS S.A.

Terceiro

LIDER B.H.

Terceiro

LIDER BH VEICULOS S/A

Terceiro

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO LOPES KALUME

OAB/MG 44673·Representa: Autor

VALERIA ROCHA DA COSTA

Representa: Réu

ACI HELI COUTINHO

Representa: Réu

VINICIUS MATTOS FELICIO

Representa: Réu

AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LIDER B. H. VEICULOS S.A.

Terceiro

LIDER B.H.

Terceiro

LIDER BH VEICULOS S/A

Terceiro

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.

Terceiro

LIDER CATAGUASES

Terceiro

LIDER LEOPOLDINA

Terceiro

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

Terceiro

VALORE CATAGUASES

Terceiro

ORLY VEICULOS E PECAS S/A

Terceiro

VALORE ALEM PARAIBA

Terceiro

ORLY VEICULOS E PECAS SA

Terceiro

VALORE

Terceiro

VALORE BETIM

Terceiro

RODOVIARIO LIDER S.A.

Terceiro

TOTAL TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S. A.

Terceiro

TOTAL

Terceiro

LIDER B. H. VEICULOS S.A.

CNPJ

Reu

LIDER B. H. VEICULOS S.A.

CNPJ

Reu

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.

CNPJ

Reu

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.

CNPJ

Reu

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A.

CNPJ

Reu

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

CNPJ

Reu

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

CNPJ

Reu

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

CNPJ

Reu

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

CNPJ

Reu

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

CNPJ

Reu

RODOVIARIO LIDER S.A.

CNPJ

Reu

TOTAL TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S. A.

CNPJ

Reu

TOTAL TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S. A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

CELIO LOPES KALUME

OAB/MG 44673·Representa: Autor

VALERIA ROCHA DA COSTA

Representa: Réu

ACI HELI COUTINHO

Representa: Réu

VINICIUS MATTOS FELICIO

Representa: Réu

AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Representa: Réu

JOSE MARCIO DINIZ FILHO

Representa: Réu

ALEXANDRE LOPES LACERDA

Representa: Réu

CLEINIS DE FARIA E SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

16/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 15:46

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

19/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/02/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

27/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Todas as movimentações(26)

Ver movimentações no processo principal

16/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 15:46

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/03/2024, 14:58

Despacho

•20/09/2023, 17:49

Designado para julgamento virtual

19/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

19/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/02/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

27/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/09/2023, 09:24

Autos devolvidos

21/09/2023, 00:00

Expedição de

21/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2023, 00:00