Recurso Especial 5003534-60.2018.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJMG
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela
Partes do Processo
ADRIANA LEMOS
CPF
984.***.***-53
Mostrar
Autor
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO
CNPJ
03.***.***.0001-32
Mostrar
Reu
SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP
CNPJ
06.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
FAF - FACULDADE DE FRUTAL - SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:30
Não conhecido o recurso de ADRIANA LEMOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
19/12/2023, 13:39
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
19/12/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/12/2023, 17:39
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
23/04/2026, 15:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
01/12/2023, 17:38
Acórdão/Decisão Monocrática
•
01/12/2023, 17:38
-
•
01/12/2023, 17:37
-
•
01/12/2023, 17:37
-
•
01/12/2023, 17:36
-
•
01/12/2023, 17:36