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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 347,56

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

FERNANDO ANTONIO BARCELOS

Terceiro

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

FERNANDO ANTONIO BARCELOS

Terceiro

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

FERNANDO ANTONIO BARCELOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 22:06

Expedição de Certidão de Baixa.

24/06/2024, 22:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/06/2024, 21:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 13:13

Arquivamento

04/06/2024, 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a Fernando Antonio Barcelos (EXECUTADO(A)).

04/06/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 14:05

Processo Reativado

23/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 23:43

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:17

Expedição de Certidão de Baixa.

06/12/2023, 17:17

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:26

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 22:06

Expedição de Certidão de Baixa.

24/06/2024, 22:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/06/2024, 21:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação

•24/06/2024, 21:43

Sentença

•04/06/2024, 13:13

04/06/2024, 13:13

Arquivamento

04/06/2024, 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a Fernando Antonio Barcelos (EXECUTADO(A)).

04/06/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 14:05

Processo Reativado

23/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 23:43

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:17

Expedição de Certidão de Baixa.

06/12/2023, 17:17

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 13:28

Determinado o cancelamento da distribuição

20/07/2023, 14:05

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO BARCELOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 12:59

Distribuído por dependência

15/05/2023, 12:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/05/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO BARCELOS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 08/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 347,56. ** AVERBADO ** Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Intimação

•15/09/2023, 13:28

Decisão

•20/07/2023, 14:05