Recurso Especial 1014176-27.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

RESIDENCIAL TURQUESA

CNPJ

Autor

POLLYANNA DA SILVA SANTOS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso de RESIDENCIAL TURQUESA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397363/2026

27/04/2026, 09:31

Protocolizada Petição 397363/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 09:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:48

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/08/2024, 12:02

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/08/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2024, 16:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2024, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2024, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2024, 16:09

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•05/08/2024, 16:09

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•05/08/2024, 16:09

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•05/08/2024, 16:09

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•05/08/2024, 16:09

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