Recurso Especial 2557456-08.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2557456-08.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050083/2023

20/10/2023, 16:31

Protocolizada Petição 1050083/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

20/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

18/10/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 932323/2023

17/09/2023, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2023, 18:43

Protocolizada Petição 932323/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2023

17/09/2023, 18:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL