Execução Fiscal 0273713-57.2013.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 355,96

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 18:47

Expedição de Certidão de Baixa.

20/06/2024, 17:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - CPF: 049.161.406-30 (EXECUTADO(A)).

27/05/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 18:51

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/12/2023, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 17:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/06/2023, 10:39

Distribuído por dependência

23/06/2023, 10:39

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 18:47

Expedição de Certidão de Baixa.

20/06/2024, 17:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - CPF: 049.161.406-30 (EXECUTADO(A)).

Documentos

Intimação

•20/06/2024, 17:26

Sentença

•27/05/2024, 19:02

27/05/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 18:51

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/12/2023, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 17:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/06/2023, 10:39

Distribuído por dependência

23/06/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 08/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 355,96. ** AVERBADO ** Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00