Execução Fiscal 0245554-07.2013.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 333,90

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

DALVA DE LOURDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:29

Expedição de Certidão de Baixa.

20/05/2024, 10:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/05/2024, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 10:28

Arquivamento

17/04/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a DALVA DE LOURDES - CPF: 012.556.376-09 (EXECUTADO(A)).

17/04/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 09:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/11/2023, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 13:21

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:29

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:29

Expedição de Certidão de Baixa.

20/05/2024, 10:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/05/2024, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 10:28

Arquivamento

17/04/2024, 14:11

Documentos

Intimação

•20/05/2024, 10:28

Sentença

•17/04/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a DALVA DE LOURDES - CPF: 012.556.376-09 (EXECUTADO(A)).

17/04/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 09:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/11/2023, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 13:21

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: DALVA DE LOURDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 09:44

Distribuído por dependência

10/05/2023, 09:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/05/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: DALVA DE LOURDES REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 08/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 333,90. ** AVERBADO ** Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Decisão

•06/11/2023, 13:21