Recurso Especial 0179885-39.2020.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0179885-39.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 223499/2026 - EDcl

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:52

Embargos de Declaração de RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A. e SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00223499 - EDcl no REsp 2249530

06/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223499 - EDcl no REsp 2249530 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

24/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268717/2026

23/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 268717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 223499/2026 -

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 223499/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223499/2026

12/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 223499/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

09/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 197609/2026

08/03/2026, 22:16

Protocolizada Petição 197609/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/03/2026

08/03/2026, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 15:02

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 223499/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A. e SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00223499 - EDcl no REsp 2249530

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223499 - EDcl no REsp 2249530 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268717/2026

Protocolizada Petição 268717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 223499/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 223499/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223499/2026

Protocolizada Petição 223499/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 197609/2026

Protocolizada Petição 197609/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/03/2026

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