Recurso Especial 0239194-65.2011.8.13.0433 - TJMG

Recurso Especial 0239194-65.2011.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/04/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 20/04/2023

26/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238727/2023

24/03/2023, 17:41

Protocolizada Petição 238727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1075565/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1075565 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1993661 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 18:50

Embargos de Declaração de MILENIO TRANSPORTES LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01075565/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1993661/MG

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075565/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1993661/MG

01/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/11/2022, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para MARIA DE FÁTIMA LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1075565/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.

30/11/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2022 Petição Nº 1075565/2022 -

22/11/2022, 05:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 18:50

—

Advogados / Representantes(7)