Ação Penal - Procedimento Sumário 0011287-51.2023.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA

CPF

Reu

ANA GABRIELA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA

OAB/MG 203096·CPF·Representa: Réu

PATRICK MORAIS LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2026, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:18

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (RÉU/RÉ)

26/03/2026, 16:54

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (RÉU/RÉ)

12/03/2026, 20:42

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:13

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2026, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:18

Intimação

•03/02/2026, 10:46

14/04/2026, 17:18

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (RÉU/RÉ)

26/03/2026, 16:54

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (RÉU/RÉ)

12/03/2026, 20:42

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2026, 10:46

Revogada a Suspensão Condicional do Processo{nome_da_parte}

02/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2026, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:32

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 14:02

Juntada de Certidão Criminal

17/06/2025, 13:43

Suspensão Condicional do Processo para PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA (Réu) - Data de Prescrição 03/05/2026 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

17/06/2025, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (RÉU/RÉ)

16/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de ciência

12/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 15:04

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 09:39

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:05

Juntada de Certidão Criminal

06/05/2024, 08:49

Suspensão Condicional do Processo para PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA (Réu) - Data de Prescrição 03/05/2026 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

06/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 08:46

Suspensão Condicional do Processo PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (RÉU/RÉ) PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (RÉU/RÉ)

03/05/2024, 17:04

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 03/05/2024 17:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

03/05/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (RÉU/RÉ)

23/04/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (RÉU/RÉ)

22/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de ciência

06/03/2024, 20:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 14:58

Juntada de certidão criminal

06/03/2024, 14:56

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 03/05/2024 17:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

04/03/2024, 12:41

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/03/2024, 14:30

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRA - CPF: 099.689.286-90 (INVESTIGADO(A))

01/03/2024, 10:40

Conclusos para decisão

01/03/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/02/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:31

Expedição de Certidão de Triagem.

26/02/2024, 14:02

Distribuído por dependência

20/02/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Processo só possui vítima(s). DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Decisão

•02/02/2026, 17:36

Despacho

•30/05/2025, 15:07

Despacho

•20/05/2025, 14:57

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•03/05/2024, 17:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•03/05/2024, 17:04

Intimação

•06/03/2024, 14:58

Decisão

•01/03/2024, 10:40