Agravo em Recurso Especial 0001474-46.2023.8.13.0621 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001474-46.2023.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178460/2026

03/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 178460/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE PEREIRA JUNIOR

25/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 04/02/2026, para FRANCISCO JOSE PEREIRA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2025

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504974867. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 11:05

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178460/2026

Protocolizada Petição 178460/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE PEREIRA JUNIOR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 04/02/2026, para FRANCISCO JOSE PEREIRA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504974867. Publicação prevista para 18/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)