Agravo em Recurso Especial 0158607-80.2013.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0158607-80.2013.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 148989/2026 - EDcl no AgInt no

07/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0148989 - EDcl no AgInt no AREsp 2434930 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SABA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148989/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2434930/MG

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:56

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148989/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2434930/MG

07/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191265/2026

05/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 191265/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 19:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 148989/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 148989/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 148989/2026

24/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 148989/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 148989/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0148989 - EDcl no AgInt no AREsp 2434930 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SABA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148989/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2434930/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148989/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2434930/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191265/2026

Protocolizada Petição 191265/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 148989/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 148989/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 148989/2026

Protocolizada Petição 148989/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

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